O que é a Frontex?

A Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, foi criada em 2004 para ajudar os Estados-Membros da UE e os países associados de Schengen a proteger as fronteiras externas do espaço de livre circulação da UE. Enquanto Agência da UE, a Frontex é financiada pelo orçamento da UE, bem como pelas contribuições dos países associados de Schengen. Até 2020, a Agência deverá empregar cerca de 1000 funcionários, dos quais quase um quarto são destacados pelos Estados-Membros e regressarão aos seus serviços nacionais após a conclusão do seu mandato na Frontex.

Em 2016, a Agência foi alargada e melhorada para se tornar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, alargando as suas funções de controlo da migração à gestão das fronteiras e assumindo uma responsabilidade crescente no combate à criminalidade transfronteiriça. A Frontex é atualmente reconhecida como uma das pedras angulares do espaço de liberdade, segurança e justiça da UE. As operações de busca e salvamento também se tornaram oficialmente parte do seu mandato sempre que tais situações ocorrem no contexto da vigilância das fronteiras marítimas.

A Frontex é uma agência operacional, contando com mais de 1500 funcionários dos Estados-Membros destacados em permanência por toda a UE. A fim de reforçar a sua capacidade de acompanhamento de circunstâncias novas e sujeitas a uma rápida evolução, o centro de situação da Frontex, que é responsável pela vigilância das fronteiras externas, funciona agora 24 horas por dia, sete dias por semana.


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